A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 8 (maio/ago. 2014), p. 205-214 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97783 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
Tekijä: Silva, Sandro Pereira
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
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Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Tekijä: Ojima, Isabela Bueno
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
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Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2012)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Maiello, Antonella
Julkaistu: (2018)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
Tekijä: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
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Competência municipal em resíduos sólidos
Tekijä: Castro, José Nilo de
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
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Julkaistu: (2016)
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Gestão de resíduos sólidos
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Tekijä: Citadini, Antonio Roque
Julkaistu: (2016)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Oliveira, Lorrayne Costa de
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Augustin, Sérgio
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Julkaistu: (2013)
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Tekijä: Lima, Cyntia Costa de
Julkaistu: (2016)
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
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A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Costa, Regina Helena
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A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2017)
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Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
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