Responsabilidade por dano ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 20, n. 540 (nov. 2008), p. 5-9 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Controle social, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, história, brasil. Políticas públicas, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
de réir: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
de réir: Putti, Pietro Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Putti, Pietro Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade civil por dano ecológico
de réir: Lucarelli, Fabio Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
de réir: Ramos, Jomar de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
de réir: Fantinel, Alexsandra Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Fantinel, Alexsandra Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
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Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
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de réir: Nassif, Rodrigo
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Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)