A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 19-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, natureza jurídica, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45119 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
類似資料
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
著者:: Vicente, Luciano Rosa
出版事項: (2021)
著者:: Vicente, Luciano Rosa
出版事項: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2022)
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
著者:: Palar, Juliana Vargas
出版事項: (2017)
著者:: Palar, Juliana Vargas
出版事項: (2017)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
著者:: Bem, Leonardo Schmitt de
出版事項: (2022)
著者:: Bem, Leonardo Schmitt de
出版事項: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
著者:: Batista, Andréa Carolina Leite
出版事項: (2022)
著者:: Batista, Andréa Carolina Leite
出版事項: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
著者:: Santana, Luciano Rocha
出版事項: (2018)
著者:: Santana, Luciano Rocha
出版事項: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
著者:: Bonatti, Gisele Alves
出版事項: (2021)
著者:: Bonatti, Gisele Alves
出版事項: (2021)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2018)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2018)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
著者:: Santos, Raphael de Souza Almeida
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Raphael de Souza Almeida
出版事項: (2022)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
著者:: Correia, Andyara Leticia de Sales
出版事項: (2019)
著者:: Correia, Andyara Leticia de Sales
出版事項: (2019)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
著者:: Paixão, Rita Leal
出版事項: (2015)
著者:: Paixão, Rita Leal
出版事項: (2015)
A senciência animal e o direito
著者:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
出版事項: (2020)
著者:: Demasi, Luiza Regina Ferreira
出版事項: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2021)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
著者:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版事項: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
著者:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版事項: (2021)
著者:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版事項: (2021)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
著者:: Silva, Camilo Henrique
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Camilo Henrique
出版事項: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
著者:: Minahim, Maria Auxiliadora
出版事項: (2016)
著者:: Minahim, Maria Auxiliadora
出版事項: (2016)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版事項: (2022)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
著者:: Vilas Boas, Émilien
出版事項: (2022)
著者:: Vilas Boas, Émilien
出版事項: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
著者:: Cioato, Marina Pranke
出版事項: (2020)
著者:: Cioato, Marina Pranke
出版事項: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
著者:: Pancheri, Ivanira
出版事項: (2021)
著者:: Pancheri, Ivanira
出版事項: (2021)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
著者:: Faria, Luiza de
出版事項: (2020)
著者:: Faria, Luiza de
出版事項: (2020)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2020)
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2020)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
著者:: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
出版事項: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
著者:: Silvestre, Gilberto Fachetti
出版事項: (2018)
著者:: Silvestre, Gilberto Fachetti
出版事項: (2018)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2025)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2022)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2022)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
著者:: Rothenburg, Walter Claudius
出版事項: (2019)
著者:: Rothenburg, Walter Claudius
出版事項: (2019)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
著者:: Faxina, Mariana de la Cruz
出版事項: (2022)
著者:: Faxina, Mariana de la Cruz
出版事項: (2022)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
著者:: Santos, Camila Prado dos
出版事項: (2024)
著者:: Santos, Camila Prado dos
出版事項: (2024)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
著者:: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版事項: (2018)
著者:: Greco, Pedro Teixeira Pinos
出版事項: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
著者:: Machado, Gabriela Rudge
出版事項: (2020)
著者:: Machado, Gabriela Rudge
出版事項: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
著者:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版事項: (2016)
著者:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版事項: (2016)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2017)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2017)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
著者:: Nascimento, Larissa
出版事項: (2017)
著者:: Nascimento, Larissa
出版事項: (2017)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2024)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2024)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2017)
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2017)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
著者:: Silva, Juciely Gomes da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Juciely Gomes da
出版事項: (2018)