Ata uhi

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 19-46
Ano:	2019
Assuntos:	Animal, natureza jurídica, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45119
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2018)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
mā: Correia, Andyara Leticia de Sales
I whakaputaina: (2019)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)

A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2020)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (2019)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2018)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
mā: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
I whakaputaina: (2016)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2017)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2024)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2017)

O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
mā: Silva, Juciely Gomes da
I whakaputaina: (2018)

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