A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 19-46 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, natureza jurídica, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45119 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne knjige/članki
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
od: Vicente, Luciano Rosa
Izdano: (2021)
od: Vicente, Luciano Rosa
Izdano: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2022)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022)
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Izdano: (2022)
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Izdano: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
od: Santana, Luciano Rocha
Izdano: (2018)
od: Santana, Luciano Rocha
Izdano: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
od: Bonatti, Gisele Alves
Izdano: (2021)
od: Bonatti, Gisele Alves
Izdano: (2021)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2018)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2018)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
od: Santos, Raphael de Souza Almeida
Izdano: (2022)
od: Santos, Raphael de Souza Almeida
Izdano: (2022)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
od: Correia, Andyara Leticia de Sales
Izdano: (2019)
od: Correia, Andyara Leticia de Sales
Izdano: (2019)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
od: Paixão, Rita Leal
Izdano: (2015)
od: Paixão, Rita Leal
Izdano: (2015)
A senciência animal e o direito
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Izdano: (2020)
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Izdano: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2021)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2021)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Izdano: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Izdano: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
od: Silva, Camilo Henrique
Izdano: (2018)
od: Silva, Camilo Henrique
Izdano: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Izdano: (2016)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2022)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2022)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
od: Vilas Boas, Émilien
Izdano: (2022)
od: Vilas Boas, Émilien
Izdano: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
od: Cioato, Marina Pranke
Izdano: (2020)
od: Cioato, Marina Pranke
Izdano: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
od: Pancheri, Ivanira
Izdano: (2021)
od: Pancheri, Ivanira
Izdano: (2021)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
od: Faria, Luiza de
Izdano: (2020)
od: Faria, Luiza de
Izdano: (2020)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Izdano: (2020)
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Izdano: (2020)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Izdano: (2022)
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Izdano: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Izdano: (2018)
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Izdano: (2018)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (2019)
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (2019)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
od: Faxina, Mariana de la Cruz
Izdano: (2022)
od: Faxina, Mariana de la Cruz
Izdano: (2022)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
od: Santos, Camila Prado dos
Izdano: (2024)
od: Santos, Camila Prado dos
Izdano: (2024)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Izdano: (2018)
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Izdano: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
od: Machado, Gabriela Rudge
Izdano: (2020)
od: Machado, Gabriela Rudge
Izdano: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Izdano: (2016)
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Izdano: (2016)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2017)
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2017)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
od: Nascimento, Larissa
Izdano: (2017)
od: Nascimento, Larissa
Izdano: (2017)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2020)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2020)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2017)
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2017)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
od: Silva, Juciely Gomes da
Izdano: (2018)
od: Silva, Juciely Gomes da
Izdano: (2018)
Podobne knjige/članki
-
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
od: Vicente, Luciano Rosa
Izdano: (2021) -
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2022) -
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
od: Palar, Juliana Vargas
Izdano: (2017) -
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022) -
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Izdano: (2022)