O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
Na minha lista:
| Autor principal: | Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e sexualidade : Revdirsex N. especial (out. 2023), p. 41-48 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos humanos, brasil. Transexualidade, cirurgia, brasil. Transexualidade, projeto de lei, brasil. Direitos da personalidade, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/180490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Uma resolução de retrocesso
por: Vieira, Amiel Modesto
Publicado em: (2023)
por: Vieira, Amiel Modesto
Publicado em: (2023)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
por: Martins, Rode Amélia
Publicado em: (2000)
por: Martins, Rode Amélia
Publicado em: (2000)
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
por: Souza, Mariana Barbosa de
Publicado em: (2016)
por: Souza, Mariana Barbosa de
Publicado em: (2016)
O biodireito e a ética da sexualidade
por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado em: (2011)
por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado em: (2011)
Bioética e biodireito
por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2018)
por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2018)
Manual de biodireito
por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2015)
por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2015)
Manual de biodireito
por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2015)
por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2015)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2012)
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2012)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
por: Cardoso, Mônica Porto
Publicado em: (2023)
por: Cardoso, Mônica Porto
Publicado em: (2023)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
por: Marques Filho, Joel Pires
Publicado em: (2023)
por: Marques Filho, Joel Pires
Publicado em: (2023)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
por: Paula, Lívia Pagani de
Publicado em: (2019)
por: Paula, Lívia Pagani de
Publicado em: (2019)
Personalidade e responsabilidades
por: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicado em: (2020)
por: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicado em: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
por: Weinert, Iduna E
Publicado em: (2005)
por: Weinert, Iduna E
Publicado em: (2005)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
por: Silva, Thiago Fernando da
Publicado em: (2019)
por: Silva, Thiago Fernando da
Publicado em: (2019)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado em: (2016)
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado em: (2016)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
por: Rizkallah, Ricardo José
Publicado em: (2017)
por: Rizkallah, Ricardo José
Publicado em: (2017)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
por: Ascensão, José de Oliveira
Publicado em: (2014)
por: Ascensão, José de Oliveira
Publicado em: (2014)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2024)
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2024)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
por: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicado em: (2015)
por: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicado em: (2015)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
por: Dumet, Carolina
Publicado em: (2024)
por: Dumet, Carolina
Publicado em: (2024)
10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
por: Bloom, David E
Publicado em: (2016)
por: Bloom, David E
Publicado em: (2016)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
por: Brandão, Thiago Henrique
Publicado em: (2019)
por: Brandão, Thiago Henrique
Publicado em: (2019)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2018)
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2018)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
por: Chaves, Marcelo
Publicado em: (2021)
por: Chaves, Marcelo
Publicado em: (2021)
O direito animal na reforma do Código civil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
A senciência animal e o direito
por: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicado em: (2020)
por: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicado em: (2020)
Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
por: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Publicado em: (2013)
por: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Publicado em: (2013)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
por: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Publicado em: (2018)
por: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Publicado em: (2018)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (2013)
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (2013)
Crianças e adolescentes : competência de todos
por: Oliveira, Siro Darlan de
Publicado em: (2013)
por: Oliveira, Siro Darlan de
Publicado em: (2013)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2023)
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2023)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2012)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
por: Sousa, Angela Alves de
Publicado em: (2020)
por: Sousa, Angela Alves de
Publicado em: (2020)
Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas
por: Costa, Nálbia Araujo da
Publicado em: (2014)
por: Costa, Nálbia Araujo da
Publicado em: (2014)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
por: Oliveira, Assis da Costa
Publicado em: (2016)
por: Oliveira, Assis da Costa
Publicado em: (2016)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
por: Falcão, Adalgisa Pires
Publicado em: (2021)
por: Falcão, Adalgisa Pires
Publicado em: (2021)
Registros relacionados
-
Uma resolução de retrocesso
por: Vieira, Amiel Modesto
Publicado em: (2023) -
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
por: Martins, Rode Amélia
Publicado em: (2000) -
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
por: Souza, Mariana Barbosa de
Publicado em: (2016) -
O biodireito e a ética da sexualidade
por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado em: (2011) -
Bioética e biodireito
por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2018)