Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 3, n. 11 (out./dez. 2006), p. 81-92 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Clima, alteração. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Termo de ajustamento de conduta, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2015)
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2018)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2018)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2015)
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2015)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
nork: Filadelfo, Fagner Sampaio
Argitaratua: (2021)
nork: Filadelfo, Fagner Sampaio
Argitaratua: (2021)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
nork: Ferreira, Adriana Passos
Argitaratua: (2017)
nork: Ferreira, Adriana Passos
Argitaratua: (2017)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
nork: Hasemann, Ariane Maria
Argitaratua: (2011)
nork: Hasemann, Ariane Maria
Argitaratua: (2011)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
nork: Siqueira, Evandro Marinho
Argitaratua: (2018)
nork: Siqueira, Evandro Marinho
Argitaratua: (2018)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
nork: Wachholz, Carla Simone
Argitaratua: (2019)
nork: Wachholz, Carla Simone
Argitaratua: (2019)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
nork: Morais, Roberta Jardim de
Argitaratua: (2016)
nork: Morais, Roberta Jardim de
Argitaratua: (2016)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2013)
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2013)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
nork: Dutra, Fernanda Broering
Argitaratua: (2013)
nork: Dutra, Fernanda Broering
Argitaratua: (2013)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)
Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
nork: Leite, Fernanda Piccinin
Argitaratua: (2020)
nork: Leite, Fernanda Piccinin
Argitaratua: (2020)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
nork: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Argitaratua: (2020)
nork: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Argitaratua: (2020)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
nork: Ribeiro, Julio Dalton
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, Julio Dalton
Argitaratua: (2020)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2021)
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2021)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
nork: Frassetto, Daniela Kramer
Argitaratua: (2011)
nork: Frassetto, Daniela Kramer
Argitaratua: (2011)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
Parecer
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2023)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Abigail da
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
nork: MENDES, Rosivane de Souza
Argitaratua: (2015)
nork: MENDES, Rosivane de Souza
Argitaratua: (2015)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2010)
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2010)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2023)
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2023)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
nork: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Argitaratua: (2016)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
nork: Santos, Camila Marques dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Camila Marques dos
Argitaratua: (2018)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2021)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
nork: Senra, Laura Monteiro
Argitaratua: (2023)
nork: Senra, Laura Monteiro
Argitaratua: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Argitaratua: (2023)