Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 3, n. 11 (out./dez. 2006), p. 81-92 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Clima, alteração. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Termo de ajustamento de conduta, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87863 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2015)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Dahkki: Bergmann, Rafaela Vieira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bergmann, Rafaela Vieira
Almmustuhtton: (2014)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2018)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Dahkki: Filadelfo, Fagner Sampaio
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Filadelfo, Fagner Sampaio
Almmustuhtton: (2021)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Dahkki: Ferreira, Adriana Passos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ferreira, Adriana Passos
Almmustuhtton: (2017)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Dahkki: Hasemann, Ariane Maria
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Hasemann, Ariane Maria
Almmustuhtton: (2011)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Dahkki: Siqueira, Evandro Marinho
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Siqueira, Evandro Marinho
Almmustuhtton: (2018)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Dahkki: Wachholz, Carla Simone
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Wachholz, Carla Simone
Almmustuhtton: (2019)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Dahkki: Morais, Roberta Jardim de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Morais, Roberta Jardim de
Almmustuhtton: (2016)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2016)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Dahkki: Dutra, Fernanda Broering
Almmustuhtton: (2013)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
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Agronegócio e arbitragem
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Dahkki: Leite, Fernanda Piccinin
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Dahkki: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Dahkki: Ribeiro, Julio Dalton
Almmustuhtton: (2020)
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Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2021)
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Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Dahkki: Frassetto, Daniela Kramer
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
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Parecer
Dahkki: Silva, Cristiane Bandeira da
Almmustuhtton: (2023)
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Dahkki: Fernandes, Fernando
Almmustuhtton: (2020)
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Dahkki: Silva, Abigail da
Almmustuhtton: (2024)
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Dahkki: Fontes, Roberto Trigueiro
Almmustuhtton: (2007)
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
Dahkki: MENDES, Rosivane de Souza
Almmustuhtton: (2015)
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O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2010)
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Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Dahkki: Baptista, Luiz Olavo
Almmustuhtton: (2019)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Dahkki: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Dahkki: Santos, Camila Marques dos
Almmustuhtton: (2018)
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TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2021)
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A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
Dahkki: Senra, Laura Monteiro
Almmustuhtton: (2023)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Dahkki: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Almmustuhtton: (2023)