O animal como sujeito de direito (1928)
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2021), p. 66-77 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Filosofia do direito. Sujeito de direito (direito civil). Direito animal. |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/888/722 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
mā: Andrade, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Andrade, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2019)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
mā: Paludo, Evelyne
I whakaputaina: (2020)
mā: Paludo, Evelyne
I whakaputaina: (2020)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
mā: Cambi, Eduardo
I whakaputaina: (2018)
mā: Cambi, Eduardo
I whakaputaina: (2018)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
Uma nova família : a multiespécie
mā: Séguin, Elida
I whakaputaina: (2016)
mā: Séguin, Elida
I whakaputaina: (2016)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
mā: Azevedo, Nilcinara Huerb de
I whakaputaina: (2018)
mā: Azevedo, Nilcinara Huerb de
I whakaputaina: (2018)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
mā: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
I whakaputaina: (2016)
mā: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
I whakaputaina: (2016)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
mā: Sobral, Laís Angélica Lima
I whakaputaina: (2022)
mā: Sobral, Laís Angélica Lima
I whakaputaina: (2022)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
mā: Moreira, Alexandre Pinto
I whakaputaina: (2022)
mā: Moreira, Alexandre Pinto
I whakaputaina: (2022)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
mā: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
I whakaputaina: (2018)
mā: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
I whakaputaina: (2018)
Os animais como sujeitos de Direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
mā: Tassigny, Mônica Mota
I whakaputaina: (2017)
mā: Tassigny, Mônica Mota
I whakaputaina: (2017)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
mā: Horta, Óscar
I whakaputaina: (2015)
mā: Horta, Óscar
I whakaputaina: (2015)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2021)
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2021)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2017)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2017)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2019)
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2019)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
Equitable self-ownership for animals
mā: Favre, David
I whakaputaina: (2003)
mā: Favre, David
I whakaputaina: (2003)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2004)
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2004)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
mā: El Tasse, Adel
I whakaputaina: (2015)
mā: El Tasse, Adel
I whakaputaina: (2015)