A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Na minha lista:
| Autor principal: | Padilha, Leandro Antônio |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 36-39 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Direito penal, brasil. Meio ambiente, brasil. Sanção penal, brasil. Produto transgênico, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)
Por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)
Transgênicos na lupa
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado em: (2020)
Por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado em: (2020)
Transgênicos : alguns aspectos
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)
Por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2008)
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2008)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015)
Por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2005)
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2005)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2019)
Por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2019)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2006)
Por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2006)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Por: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
Por: Moriconi, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado em: (2012)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
Por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2018)
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2018)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
Por: Fonseca, Paulo F. C
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Paulo F. C
Publicado em: (2019)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)
Biossegurança e transgenia.
Por: Brasil
Publicado em: (2011)
Por: Brasil
Publicado em: (2011)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Por: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicado em: (2008)
Por: Oliveira, Patrícia Simões de
Publicado em: (2008)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
Por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
Por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)
Por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
Por: Crivelaro, Geni Maria
Publicado em: (2008)
Por: Crivelaro, Geni Maria
Publicado em: (2008)
Direito penal do ambiente
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)
Infrações administrativas ambientais
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2023)
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2023)
Infrações administrativas ambientais
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2022)
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2022)
O princípio da precaução e o direito penal
Por: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicado em: (2015)
Por: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicado em: (2015)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2004)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2004)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
Por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado em: (2016)
Por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado em: (2016)
Alimentos transgênicos
Por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)
Por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2007)
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2007)
Registos relacionados
-
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018) -
Transgênicos na lupa
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021) -
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado em: (2020) -
Transgênicos : alguns aspectos
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)