Зображення обкладинки

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011), p. 548-567
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil.
Онлайн доступ:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6064/3332
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2010)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
за авторством: Roberto, Luiz Fernando
Опубліковано: (2017)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
за авторством: Buteler, Alfonso
Опубліковано: (2012)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
за авторством: Cenci, Elve Miguel
Опубліковано: (2018)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
за авторством: Oliveira, Rafael Arruda
Опубліковано: (2013)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (1992)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
за авторством: Oliveira, Lourival José de
Опубліковано: (2017)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
за авторством: Ferreira, Felipe Furtado
Опубліковано: (2014)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
за авторством: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубліковано: (2022)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
за авторством: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубліковано: (2017)

A Esquizofrenia dos dois brasis
за авторством: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубліковано: (1988)

Regulação administrativa e os principais vieses
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2005)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
за авторством: Alves, José Irivaldo
Опубліковано: (2018)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
за авторством: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубліковано: (2012)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
за авторством: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубліковано: (2017)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
за авторством: Rosenblatt, Paulo
Опубліковано: (2004)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)

Ética e mercado
за авторством: Mendonça, Jacy de Souza
Опубліковано: (2009)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
за авторством: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2014)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
за авторством: Gonçalves, Leandro Krebs
Опубліковано: (2012)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2021)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
за авторством: Ramidoff, Mário Luiz
Опубліковано: (2020)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2018)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
за авторством: Figueiredo, Paulo de
Опубліковано: (1980)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
за авторством: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубліковано: (2010)

Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
за авторством: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Опубліковано: (2012)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
за авторством: Machado, André Luiz Sienkievicz
Опубліковано: (2023)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2023)

A realização do direito humano à moradia
за авторством: Almeida Filho, Carlos
Опубліковано: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso