O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Garcia, Antonio Fernando Monteiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011), p. 548-567 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6064/3332 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
von: Oliveira, Rafael Arruda
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Rafael Arruda
Veröffentlicht: (2013)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
von: Cenci, Elve Miguel
Veröffentlicht: (2018)
von: Cenci, Elve Miguel
Veröffentlicht: (2018)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1992)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1992)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
von: Oliveira, Lourival José de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Lourival José de
Veröffentlicht: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
von: Freire, Adria de Arruda Moura
Veröffentlicht: (2022)
von: Freire, Adria de Arruda Moura
Veröffentlicht: (2022)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
von: Ferreira, Felipe Furtado
Veröffentlicht: (2014)
von: Ferreira, Felipe Furtado
Veröffentlicht: (2014)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
von: Rosa, Luiz Pinguelli
Veröffentlicht: (1988)
von: Rosa, Luiz Pinguelli
Veröffentlicht: (1988)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2005)
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2005)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
von: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Veröffentlicht: (2012)
von: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Veröffentlicht: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)
Ética e mercado
von: Mendonça, Jacy de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Mendonça, Jacy de Souza
Veröffentlicht: (2009)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2021)
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2021)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2018)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2018)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
von: Figueiredo, Paulo de
Veröffentlicht: (1980)
von: Figueiredo, Paulo de
Veröffentlicht: (1980)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
von: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Veröffentlicht: (2012)
von: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Veröffentlicht: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
von: Machado, André Luiz Sienkievicz
Veröffentlicht: (2023)
von: Machado, André Luiz Sienkievicz
Veröffentlicht: (2023)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
von: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Veröffentlicht: (2009)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
von: Florêncio, José Felipe Luiz
Veröffentlicht: (2013)
von: Florêncio, José Felipe Luiz
Veröffentlicht: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2023)
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2023)
A realização do direito humano à moradia
von: Almeida Filho, Carlos
Veröffentlicht: (2023)
von: Almeida Filho, Carlos
Veröffentlicht: (2023)
Ähnliche Einträge
-
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010) -
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012) -
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
von: Oliveira, Rafael Arruda
Veröffentlicht: (2013) -
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
von: Cenci, Elve Miguel
Veröffentlicht: (2018)