O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011), p. 548-567 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6064/3332 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
nork: Cenci, Elve Miguel
Argitaratua: (2018)
nork: Cenci, Elve Miguel
Argitaratua: (2018)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
nork: Oliveira, Lourival José de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Lourival José de
Argitaratua: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
nork: Freire, Adria de Arruda Moura
Argitaratua: (2022)
nork: Freire, Adria de Arruda Moura
Argitaratua: (2022)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2005)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2012)
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
Ética e mercado
nork: Mendonça, Jacy de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Mendonça, Jacy de Souza
Argitaratua: (2009)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2021)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
nork: Gonçalves, Leandro Krebs
Argitaratua: (2012)
nork: Gonçalves, Leandro Krebs
Argitaratua: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2018)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2018)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
nork: Figueiredo, Paulo de
Argitaratua: (1980)
nork: Figueiredo, Paulo de
Argitaratua: (1980)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
nork: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Argitaratua: (2010)
nork: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Argitaratua: (2010)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
nork: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Argitaratua: (2012)
nork: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Argitaratua: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
nork: Machado, André Luiz Sienkievicz
Argitaratua: (2023)
nork: Machado, André Luiz Sienkievicz
Argitaratua: (2023)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)
A realização do direito humano à moradia
nork: Almeida Filho, Carlos
Argitaratua: (2023)
nork: Almeida Filho, Carlos
Argitaratua: (2023)