Por Um Codigo ecologico
Gorde:
| Egile nagusia: | Forster, Nestor José |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 68, n. 522 (abr. 1979), p. 25-37 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Ecologia. Poluição. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil por dano ecológico
nork: Ferraz, Sérgio
Argitaratua: (1978)
nork: Ferraz, Sérgio
Argitaratua: (1978)
Direito penal ecológico
nork: Moraes, Benjamin
Argitaratua: (1979)
nork: Moraes, Benjamin
Argitaratua: (1979)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
nork: Viana, Valéria
Argitaratua: (2021)
nork: Viana, Valéria
Argitaratua: (2021)
Proteção ambiental no direito brasileiro
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
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Argitaratua: (1979)
Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
nork: Silva, Luiz Felipe Barros
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
nork: Dinnebier, Flávia França
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
A hora do planejamento ecológico
nork: Durand, Cédric
Argitaratua: (2020)
nork: Durand, Cédric
Argitaratua: (2020)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
nork: Santos, Sandro Schmitz
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
nork: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Zabala, Tereza Cristina
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)
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Argitaratua: (1980)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Ética ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
nork: Magri, Ronald Victor Romero
Argitaratua: (1996)
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Argitaratua: (1996)
Um barômetro no jardim
nork: Destri, Luisa
Argitaratua: (2019)
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Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
nork: Bittar, Camila de Sousa
Argitaratua: (2016)
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Com floresta, sem fauna
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
nork: Kesselring, Ana Beatriz M
Argitaratua: (2007)
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Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
nork: Silva, Flávio Moreira da
Argitaratua: (2022)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
nork: Santos, Silas Silva
Argitaratua: (2022)
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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
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A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
nork: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
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Pagamento por serviços ambientais
nork: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Argitaratua: (2016)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
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Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
nork: Araújo, Suely
Argitaratua: (2021)
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O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
nork: Melo, Juliana Barroso de
Argitaratua: (2013)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
nork: Fonbaustier, Laurent
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade civil por dano ecológico
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