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Por Um Codigo ecologico

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Forster, Nestor José
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 68, n. 522 (abr. 1979), p. 25-37
Ano:	1979
Assuntos:	Conservação da natureza. Ecologia. Poluição.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168833
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Responsabilidade civil por dano ecológico
Tekijä: Ferraz, Sérgio
Julkaistu: (1978)

Direito penal ecológico
Tekijä: Moraes, Benjamin
Julkaistu: (1979)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)

Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
Tekijä: Viana, Valéria
Julkaistu: (2021)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Allgayer, Antonio Estevão
Julkaistu: (1979)

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
Tekijä: Silva, Luiz Felipe Barros
Julkaistu: (2021)

Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
Tekijä: Dinnebier, Flávia França
Julkaistu: (2021)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Tekijä: Pereira, Luciana Vianna
Julkaistu: (2013)

A hora do planejamento ecológico
Tekijä: Durand, Cédric
Julkaistu: (2020)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Tekijä: Camacho, Wellington Nogueira
Julkaistu: (2007)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2018)

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Tekijä: Santos, Sandro Schmitz
Julkaistu: (2007)

Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
Tekijä: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Julkaistu: (2019)

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Tekijä: Silveira, Patrícia Azevedo da
Julkaistu: (1999)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tekijä: Zabala, Tereza Cristina
Julkaistu: (2012)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1980)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)

Ética ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2004)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Tekijä: Magri, Ronald Victor Romero
Julkaistu: (1996)

Um barômetro no jardim
Tekijä: Destri, Luisa
Julkaistu: (2019)

Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
Tekijä: Bittar, Camila de Sousa
Julkaistu: (2016)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)

Com floresta, sem fauna
Tekijä: Lopes, Reinaldo José
Julkaistu: (2014)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2003)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Tekijä: Kesselring, Ana Beatriz M
Julkaistu: (2007)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2014)

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Tekijä: Silva, Flávio Moreira da
Julkaistu: (2022)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Tekijä: Santos, Silas Silva
Julkaistu: (2022)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2019)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
Tekijä: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Julkaistu: (2012)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2009)

Pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Julkaistu: (2016)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Tekijä: Belém, Evandro de Oliveira
Julkaistu: (2013)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2005)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Tekijä: Araújo, Suely
Julkaistu: (2021)

O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
Tekijä: Melo, Juliana Barroso de
Julkaistu: (2013)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2015)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Tekijä: Fonbaustier, Laurent
Julkaistu: (2014)

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