Por Um Codigo ecologico
Gardado en:
| Autor Principal: | Forster, Nestor José |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 68, n. 522 (abr. 1979), p. 25-37 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Ecologia. Poluição. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Responsabilidade civil por dano ecológico
por: Ferraz, Sérgio
Publicado: (1978)
por: Ferraz, Sérgio
Publicado: (1978)
Direito penal ecológico
por: Moraes, Benjamin
Publicado: (1979)
por: Moraes, Benjamin
Publicado: (1979)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
por: Viana, Valéria
Publicado: (2021)
por: Viana, Valéria
Publicado: (2021)
Proteção ambiental no direito brasileiro
por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado: (1979)
por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado: (1979)
Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
por: Silva, Luiz Felipe Barros
Publicado: (2021)
por: Silva, Luiz Felipe Barros
Publicado: (2021)
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
por: Dinnebier, Flávia França
Publicado: (2021)
por: Dinnebier, Flávia França
Publicado: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado: (2013)
por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado: (2013)
A hora do planejamento ecológico
por: Durand, Cédric
Publicado: (2020)
por: Durand, Cédric
Publicado: (2020)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado: (2007)
por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado: (2007)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2018)
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2018)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
por: Santos, Sandro Schmitz
Publicado: (2007)
por: Santos, Sandro Schmitz
Publicado: (2007)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
por: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Publicado: (2019)
por: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Publicado: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (1999)
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (1999)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2012)
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2012)
Ética ambiental
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2004)
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2004)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
por: Magri, Ronald Victor Romero
Publicado: (1996)
por: Magri, Ronald Victor Romero
Publicado: (1996)
Um barômetro no jardim
por: Destri, Luisa
Publicado: (2019)
por: Destri, Luisa
Publicado: (2019)
Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
por: Bittar, Camila de Sousa
Publicado: (2016)
por: Bittar, Camila de Sousa
Publicado: (2016)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
por: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicado: (1997)
por: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicado: (1997)
Com floresta, sem fauna
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado: (2014)
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado: (2014)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
por: Benatti, José Heder
Publicado: (2003)
por: Benatti, José Heder
Publicado: (2003)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado: (2007)
por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado: (2007)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2014)
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2014)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado: (2022)
por: Silva, Flávio Moreira da
Publicado: (2022)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
por: Santos, Silas Silva
Publicado: (2022)
por: Santos, Silas Silva
Publicado: (2022)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2019)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2019)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado: (2012)
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado: (2012)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)
Pagamento por serviços ambientais
por: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publicado: (2016)
por: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Publicado: (2016)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2005)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2005)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
por: Araújo, Suely
Publicado: (2021)
por: Araújo, Suely
Publicado: (2021)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado: (2013)
por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2015)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2015)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
por: Fonbaustier, Laurent
Publicado: (2014)
por: Fonbaustier, Laurent
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Responsabilidade civil por dano ecológico
por: Ferraz, Sérgio
Publicado: (1978) -
Direito penal ecológico
por: Moraes, Benjamin
Publicado: (1979) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011) -
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
por: Viana, Valéria
Publicado: (2021) -
Proteção ambiental no direito brasileiro
por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado: (1979)