Por Um Codigo ecologico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 68, n. 522 (abr. 1979), p. 25-37 |
| Ano: | 1979 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Ecologia. Poluição. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil por dano ecológico
: Ferraz, Sérgio
Հրապարակվել է: (1978)
: Ferraz, Sérgio
Հրապարակվել է: (1978)
Direito penal ecológico
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
: Viana, Valéria
Հրապարակվել է: (2021)
: Viana, Valéria
Հրապարակվել է: (2021)
Proteção ambiental no direito brasileiro
: Allgayer, Antonio Estevão
Հրապարակվել է: (1979)
: Allgayer, Antonio Estevão
Հրապարակվել է: (1979)
Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
: Silva, Luiz Felipe Barros
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Luiz Felipe Barros
Հրապարակվել է: (2021)
Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
: Dinnebier, Flávia França
Հրապարակվել է: (2021)
: Dinnebier, Flávia França
Հրապարակվել է: (2021)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
A hora do planejamento ecológico
: Durand, Cédric
Հրապարակվել է: (2020)
: Durand, Cédric
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2018)
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2018)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
: Santos, Sandro Schmitz
Հրապարակվել է: (2007)
: Santos, Sandro Schmitz
Հրապարակվել է: (2007)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Հրապարակվել է: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (1999)
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (1999)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
Ética ambiental
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2004)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2004)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
: Magri, Ronald Victor Romero
Հրապարակվել է: (1996)
: Magri, Ronald Victor Romero
Հրապարակվել է: (1996)
Um barômetro no jardim
: Destri, Luisa
Հրապարակվել է: (2019)
: Destri, Luisa
Հրապարակվել է: (2019)
Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
: Bittar, Camila de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Bittar, Camila de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
Com floresta, sem fauna
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
: Benatti, José Heder
Հրապարակվել է: (2003)
: Benatti, José Heder
Հրապարակվել է: (2003)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
: Kesselring, Ana Beatriz M
Հրապարակվել է: (2007)
: Kesselring, Ana Beatriz M
Հրապարակվել է: (2007)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2014)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
: Silva, Flávio Moreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Flávio Moreira da
Հրապարակվել է: (2022)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
: Santos, Silas Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Silas Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
Pagamento por serviços ambientais
: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Հրապարակվել է: (2016)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
: Araújo, Suely
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Suely
Հրապարակվել է: (2021)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
: Melo, Juliana Barroso de
Հրապարակվել է: (2013)
: Melo, Juliana Barroso de
Հրապարակվել է: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2015)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2015)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)