Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 46, n. 3 (2022), p. 1-39 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biocentrismo, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Indústria cosmética, brasil. Experimentação animal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/73050/39458 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
gan: Cunha, Piaza Merighi da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cunha, Piaza Merighi da
Cyhoeddwyd: (2022)
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
gan: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2022)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
gan: Santos, Raphael de Souza Almeida
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Raphael de Souza Almeida
Cyhoeddwyd: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
gan: Brum, Lucas Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Brum, Lucas Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
gan: Batista, Andréa Carolina Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Batista, Andréa Carolina Leite
Cyhoeddwyd: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
gan: Cioato, Marina Pranke
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cioato, Marina Pranke
Cyhoeddwyd: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santana, Luciano Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pancheri, Ivanira
Cyhoeddwyd: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paixão, Rita Leal
Cyhoeddwyd: (2015)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Cyhoeddwyd: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
gan: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
gan: Faxina, Mariana de la Cruz
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Faxina, Mariana de la Cruz
Cyhoeddwyd: (2022)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
gan: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Gabriela Rudge
Cyhoeddwyd: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Minahim, Maria Auxiliadora
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
gan: Faria, Luiza de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Faria, Luiza de
Cyhoeddwyd: (2020)