Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 46, n. 3 (2022), p. 1-39 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biocentrismo, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Indústria cosmética, brasil. Experimentação animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/73050/39458 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
de réir: Cunha, Piaza Merighi da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cunha, Piaza Merighi da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
de réir: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
de réir: Brum, Lucas Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Brum, Lucas Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
de réir: Cioato, Marina Pranke
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
de réir: Paixão, Rita Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
de réir: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
de réir: Machado, Gabriela Rudge
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Machado, Gabriela Rudge
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
de réir: Faria, Luiza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Faria, Luiza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)