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A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2005), p. 211-224
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Liberdade, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59408
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2024)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Autor: Carvalho, Augusto César Leite de
Vydáno: (2021)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Autor: D'Aquino, Lúcia Souza
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Autor: Leite, Flávia Piva Almeida
Vydáno: (2016)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2020)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
Autor: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Vydáno: (2023)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2023)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Autor: Biscontini, Giorgio
Vydáno: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2011)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Autor: Martins, Regina Célia de Carvalho
Vydáno: (2020)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2015)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2019)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Autor: Carvalho, Daniela Marques de
Vydáno: (2011)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2020)

Natureza, direito e homem
Autor: Gomes, Ariel Koch
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Autor: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Vydáno: (2014)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2023)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cichelero, César Augusto
Vydáno: (2018)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2018)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2018)

Personalidade e responsabilidades
Autor: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Vydáno: (2020)

Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2015)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Autor: Cappello, Thamires Pandolfi
Vydáno: (2016)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2022)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2006)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Autor: Batista, Nadia Cristina
Vydáno: (2019)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2013)

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
Autor: Balim, Ana Paula Cabral
Vydáno: (2014)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Autor: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Vydáno: (2011)

Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
Autor: Salles, Carlos Alberto de
Vydáno: (2004)

O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Autor: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Vydáno: (2012)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

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