A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2005), p. 211-224 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Liberdade, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59408 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2024)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2024)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2016)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2018)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2018)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
nork: D'Aquino, Lúcia Souza
Argitaratua: (2022)
nork: D'Aquino, Lúcia Souza
Argitaratua: (2022)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
nork: Carvalho, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2021)
nork: Carvalho, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
nork: Leite, Flávia Piva Almeida
Argitaratua: (2016)
nork: Leite, Flávia Piva Almeida
Argitaratua: (2016)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2023)
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2023)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
nork: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Argitaratua: (2023)
nork: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Argitaratua: (2023)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
nork: Martins, Regina Célia de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Martins, Regina Célia de Carvalho
Argitaratua: (2020)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
nork: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Argitaratua: (2014)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2019)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2019)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
nork: Biscontini, Giorgio
Argitaratua: (2015)
nork: Biscontini, Giorgio
Argitaratua: (2015)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2015)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2015)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
Personalidade e responsabilidades
nork: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Argitaratua: (2020)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)
O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2023)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2023)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
nork: Salles, Carlos Alberto de
Argitaratua: (2004)
nork: Salles, Carlos Alberto de
Argitaratua: (2004)
Natureza, direito e homem
nork: Gomes, Ariel Koch
Argitaratua: (2011)
nork: Gomes, Ariel Koch
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2015)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2015)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2018)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2018)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
nork: Cappello, Thamires Pandolfi
Argitaratua: (2016)
nork: Cappello, Thamires Pandolfi
Argitaratua: (2016)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
nork: Balim, Ana Paula Cabral
Argitaratua: (2014)
nork: Balim, Ana Paula Cabral
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
nork: Silva, Carlos Antonio Matos da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Carlos Antonio Matos da
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (1996)
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (1996)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
nork: Pagel, Rogério
Argitaratua: (2012)
nork: Pagel, Rogério
Argitaratua: (2012)