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A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2005), p. 211-224
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Liberdade, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59408
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Yazar:: D'Aquino, Lúcia Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Yazar:: Carvalho, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Yazar:: Leite, Flávia Piva Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Yazar:: Lourenço, Daniel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Yazar:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Carvalho, Daniela Marques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
Yazar:: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Yazar:: Martins, Regina Célia de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Yazar:: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Yazar:: Sturza, Janaína Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Yazar:: Biscontini, Giorgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Yazar:: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Yazar:: Batista, Nadia Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Personalidade e responsabilidades
Yazar:: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Yazar:: Vieira, Isabelle Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Yazar:: Steinmetz, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O tributo a serviço da natureza
Yazar:: Denari, Zelmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
Yazar:: Salles, Carlos Alberto de
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Natureza, direito e homem
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
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A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
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Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
Yazar:: Souza, Motauri Ciocchetti de
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A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
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