Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 40-45 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/9/14 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
অনুযায়ী: Freitas, Mariana Almeida Passos de
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Freitas, Mariana Almeida Passos de
প্রকাশিত: (2003)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2016)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
O direito agrário nas constituições européias
অনুযায়ী: Galloni, Giovanni
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Galloni, Giovanni
প্রকাশিত: (1983)
A tutela constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mazzei, Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins, Thiago Penido
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
প্রকাশিত: (2020)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
অনুযায়ী: Ribeiro, Viviane Martins
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ribeiro, Viviane Martins
প্রকাশিত: (2006)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2004)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
অনুযায়ী: Toledo, Karina Caldeira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Toledo, Karina Caldeira
প্রকাশিত: (2021)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
অনুযায়ী: D'Almeida, Bruna Gonçalves
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: D'Almeida, Bruna Gonçalves
প্রকাশিত: (2007)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
অনুযায়ী: Lis, Rodrigo Borges de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lis, Rodrigo Borges de
প্রকাশিত: (2013)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
অনুযায়ী: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
প্রকাশিত: (2023)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Dallegrave Neto, José Affonso
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Dallegrave Neto, José Affonso
প্রকাশিত: (2007)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2023)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2000)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
অনুযায়ী: Jaques, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Jaques, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
Aspectos constitucionais da atividade turística
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2012)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
অনুযায়ী: Rossi, Fernando
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rossi, Fernando
প্রকাশিত: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
অনুযায়ী: Rossi, Fernando
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rossi, Fernando
প্রকাশিত: (2013)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
অনুযায়ী: Silva, Erik Rodrigues da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Erik Rodrigues da
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2008)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
অনুযায়ী: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
প্রকাশিত: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)