Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 40-45 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/9/14 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
von: Alves, Henrique Rosmaninho
Veröffentlicht: (2016)
von: Alves, Henrique Rosmaninho
Veröffentlicht: (2016)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011)
O direito agrário nas constituições européias
von: Galloni, Giovanni
Veröffentlicht: (1983)
von: Galloni, Giovanni
Veröffentlicht: (1983)
A tutela constitucional do meio ambiente
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2006)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2006)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
von: Alves, Henrique Rosmaninho
Veröffentlicht: (2016)
von: Alves, Henrique Rosmaninho
Veröffentlicht: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
von: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Veröffentlicht: (2020)
von: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Veröffentlicht: (2020)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
von: Ribeiro, Viviane Martins
Veröffentlicht: (2006)
von: Ribeiro, Viviane Martins
Veröffentlicht: (2006)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
von: Silva, Vicente Gomes da
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Vicente Gomes da
Veröffentlicht: (2004)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2021)
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2021)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2019)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
von: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Veröffentlicht: (2007)
von: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Veröffentlicht: (2007)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
von: Lis, Rodrigo Borges de
Veröffentlicht: (2013)
von: Lis, Rodrigo Borges de
Veröffentlicht: (2013)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
von: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Veröffentlicht: (2023)
von: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Veröffentlicht: (2023)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
von: Dallegrave Neto, José Affonso
Veröffentlicht: (2007)
von: Dallegrave Neto, José Affonso
Veröffentlicht: (2007)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2008)
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2023)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2023)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
von: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Veröffentlicht: (2008)
von: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Veröffentlicht: (2008)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2000)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2000)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
von: Jaques, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2014)
von: Jaques, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
Aspectos constitucionais da atividade turística
von: Vilani, Rodrigo Machado
Veröffentlicht: (2012)
von: Vilani, Rodrigo Machado
Veröffentlicht: (2012)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
von: Rossi, Fernando
Veröffentlicht: (2013)
von: Rossi, Fernando
Veröffentlicht: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
von: Rossi, Fernando
Veröffentlicht: (2013)
von: Rossi, Fernando
Veröffentlicht: (2013)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
von: Silva, Erik Rodrigues da
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Erik Rodrigues da
Veröffentlicht: (2011)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2008)
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2008)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
von: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)
von: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
von: Oliveira, Luciana Machado
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Luciana Machado
Veröffentlicht: (2017)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2006)
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2006)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
von: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Veröffentlicht: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2006)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2006)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002)
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2002)