Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 40-45 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/9/14 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
nork: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Argitaratua: (2003)
nork: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Argitaratua: (2003)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
nork: Alves, Henrique Rosmaninho
Argitaratua: (2016)
nork: Alves, Henrique Rosmaninho
Argitaratua: (2016)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2011)
O direito agrário nas constituições européias
nork: Galloni, Giovanni
Argitaratua: (1983)
nork: Galloni, Giovanni
Argitaratua: (1983)
A tutela constitucional do meio ambiente
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2006)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
nork: Alves, Henrique Rosmaninho
Argitaratua: (2016)
nork: Alves, Henrique Rosmaninho
Argitaratua: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2021)
nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
nork: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Argitaratua: (2020)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
nork: Ribeiro, Viviane Martins
Argitaratua: (2006)
nork: Ribeiro, Viviane Martins
Argitaratua: (2006)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2004)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2019)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
nork: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Argitaratua: (2007)
nork: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Argitaratua: (2007)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
nork: Lis, Rodrigo Borges de
Argitaratua: (2013)
nork: Lis, Rodrigo Borges de
Argitaratua: (2013)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2023)
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2023)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
nork: Dallegrave Neto, José Affonso
Argitaratua: (2007)
nork: Dallegrave Neto, José Affonso
Argitaratua: (2007)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2023)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2023)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
nork: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Argitaratua: (2008)
nork: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Argitaratua: (2008)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2000)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2000)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)
Aspectos constitucionais da atividade turística
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2012)
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2012)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
nork: Silva, Erik Rodrigues da
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Erik Rodrigues da
Argitaratua: (2011)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2008)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2008)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
nork: Oliveira, Luciana Machado
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Luciana Machado
Argitaratua: (2017)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2006)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2006)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2006)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2006)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)