Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 40-45 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/9/14 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Tekijä: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Julkaistu: (2003)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Tekijä: Alves, Henrique Rosmaninho
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Alves, Henrique Rosmaninho
Julkaistu: (2016)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2011)
O direito agrário nas constituições européias
Tekijä: Galloni, Giovanni
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Galloni, Giovanni
Julkaistu: (1983)
A tutela constitucional do meio ambiente
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2006)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Tekijä: Alves, Henrique Rosmaninho
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Alves, Henrique Rosmaninho
Julkaistu: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Tekijä: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Tekijä: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Julkaistu: (2020)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Tekijä: Ribeiro, Viviane Martins
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Ribeiro, Viviane Martins
Julkaistu: (2006)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2004)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2021)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Tekijä: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Julkaistu: (2007)
Tekijä: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Julkaistu: (2007)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
Tekijä: Lis, Rodrigo Borges de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lis, Rodrigo Borges de
Julkaistu: (2013)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
Tekijä: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Julkaistu: (2023)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
Tekijä: Dallegrave Neto, José Affonso
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Dallegrave Neto, José Affonso
Julkaistu: (2007)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2023)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Tekijä: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Julkaistu: (2008)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Julkaistu: (2000)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Tekijä: Jaques, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Jaques, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2018)
Aspectos constitucionais da atividade turística
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2012)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Tekijä: Rossi, Fernando
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rossi, Fernando
Julkaistu: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Tekijä: Rossi, Fernando
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rossi, Fernando
Julkaistu: (2013)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Tekijä: Silva, Erik Rodrigues da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Erik Rodrigues da
Julkaistu: (2011)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2008)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Tekijä: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2006)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Tekijä: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Julkaistu: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2006)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2002)