Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 40-45 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/9/14 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)
O direito agrário nas constituições européias
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)
A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
mā: Mazzei, Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
mā: Mazzei, Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
mā: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
I whakaputaina: (2020)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
mā: Ribeiro, Viviane Martins
I whakaputaina: (2006)
mā: Ribeiro, Viviane Martins
I whakaputaina: (2006)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2004)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
mā: Lis, Rodrigo Borges de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lis, Rodrigo Borges de
I whakaputaina: (2013)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
mā: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
I whakaputaina: (2023)
mā: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
I whakaputaina: (2023)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
mā: Dallegrave Neto, José Affonso
I whakaputaina: (2007)
mā: Dallegrave Neto, José Affonso
I whakaputaina: (2007)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2023)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2023)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
mā: Jaques, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2014)
mā: Jaques, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2014)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
Aspectos constitucionais da atividade turística
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2012)
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2012)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2011)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2008)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2008)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
mā: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
mā: Oliveira, Luciana Machado
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Luciana Machado
I whakaputaina: (2017)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)