Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Mesquita, Isabella Regina Serra Brito |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 659-679 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Zona urbana, jurisprudência, brasil. Direito à água, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
Incertos perímetros urbanos
par: Pontes, Daniele Regina
Publié: (2021)
par: Pontes, Daniele Regina
Publié: (2021)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
par: Zanchet, Rovena
Publié: (2007)
par: Zanchet, Rovena
Publié: (2007)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2023)
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2023)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
par: Trentini, Flávia
Publié: (2021)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2015)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2015)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
par: Tambosi, Leandro Reverberi
Publié: (2015)
par: Tambosi, Leandro Reverberi
Publié: (2015)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
par: Mukai, Toshio
Publié: (2008)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2008)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2013)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
par: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publié: (2016)
par: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publié: (2016)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2017)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2017)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
par: Magliano, Mauro Mendonça
Publié: (2012)
par: Magliano, Mauro Mendonça
Publié: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
par: Tabak, Benjamin Miranda
Publié: (2016)
par: Tabak, Benjamin Miranda
Publié: (2016)
Anatomia de um crime ambiental
par: Barros, Kelly de Oliveira
Publié: (2016)
par: Barros, Kelly de Oliveira
Publié: (2016)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)
Documents similaires
-
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014) -
Incertos perímetros urbanos
par: Pontes, Daniele Regina
Publié: (2021) -
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
par: Zanchet, Rovena
Publié: (2007)