Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
Saved in:
| 主要作者: | Mesquita, Isabella Regina Serra Brito |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 659-679 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Zona urbana, jurisprudência, brasil. Direito à água, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)
Incertos perímetros urbanos
由: Pontes, Daniele Regina
出版: (2021)
由: Pontes, Daniele Regina
出版: (2021)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
由: Zanchet, Rovena
出版: (2007)
由: Zanchet, Rovena
出版: (2007)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2023)
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2023)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
由: Andrade, Adriano
出版: (2013)
由: Andrade, Adriano
出版: (2013)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
由: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版: (2017)
由: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版: (2017)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
由: Araújo, Suely
出版: (2021)
由: Araújo, Suely
出版: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2015)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2015)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
由: Cobra, Elton Abreu
出版: (2014)
由: Cobra, Elton Abreu
出版: (2014)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
由: Trentini, Flávia
出版: (2021)
由: Trentini, Flávia
出版: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2015)
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2015)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
由: Tambosi, Leandro Reverberi
出版: (2015)
由: Tambosi, Leandro Reverberi
出版: (2015)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
由: Mukai, Toshio
出版: (2008)
由: Mukai, Toshio
出版: (2008)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
由: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版: (2014)
由: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
出版: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
由: Torres, Geraldine Lemos
出版: (2011)
由: Torres, Geraldine Lemos
出版: (2011)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
由: Peixoto, Aline Cándano
出版: (2024)
由: Peixoto, Aline Cándano
出版: (2024)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
由: Santos, Silas Silva
出版: (2022)
由: Santos, Silas Silva
出版: (2022)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2019)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2019)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2013)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
由: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版: (2021)
由: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版: (2021)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
由: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
出版: (2016)
由: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
出版: (2016)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2017)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2017)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2023)
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2023)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
由: Magliano, Mauro Mendonça
出版: (2012)
由: Magliano, Mauro Mendonça
出版: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2016)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2016)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
由: Tabak, Benjamin Miranda
出版: (2016)
由: Tabak, Benjamin Miranda
出版: (2016)
Anatomia de um crime ambiental
由: Barros, Kelly de Oliveira
出版: (2016)
由: Barros, Kelly de Oliveira
出版: (2016)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
由: Souza, Edson de
出版: (2021)
由: Souza, Edson de
出版: (2021)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
由: Trade, Carolina Araújo
出版: (2009)
由: Trade, Carolina Araújo
出版: (2009)
相似書籍
-
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
由: Papp, Leonardo
出版: (2012) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014) -
Incertos perímetros urbanos
由: Pontes, Daniele Regina
出版: (2021) -
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
由: Zanchet, Rovena
出版: (2007)