Transparência, processualidade e meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 13, n. 51 (out./dez. 2015), p. 167-177 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Audiência pública, brasil. Participação popular, brasil. Poder judiciário, organização, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98117 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
حسب: Borges, Marcelo Krás
منشور في: (2023)
حسب: Borges, Marcelo Krás
منشور في: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2021)
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2021)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
حسب: Pegado, Erika Araújo da Cunha
منشور في: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2016)
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
حسب: Yaghsisian, Adriana Machado
منشور في: (2019)
حسب: Yaghsisian, Adriana Machado
منشور في: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2020)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2020)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
حسب: Campello, Lívia Gaigher Bósio
منشور في: (2018)
حسب: Campello, Lívia Gaigher Bósio
منشور في: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
حسب: Paes, Luciano Marcos
منشور في: (2016)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
حسب: Oliveira Neto, Esclepíades de
منشور في: (2020)
حسب: Oliveira Neto, Esclepíades de
منشور في: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2017)
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2017)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2019)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2014)
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2014)
A efetividade do direito à informação ambiental
حسب: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
منشور في: (2004)
حسب: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
منشور في: (2004)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2015)
حسب: Assunção, Linara Oeiras
منشور في: (2015)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2011)
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2011)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
حسب: Dellaux, Julien
منشور في: (2024)
حسب: Dellaux, Julien
منشور في: (2024)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
حسب: Brasil, Deilton Ribeiro
منشور في: (2017)
حسب: Brasil, Deilton Ribeiro
منشور في: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
حسب: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
منشور في: (2022)
حسب: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
منشور في: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
حسب: Gurski, Bruno César
منشور في: (2016)
حسب: Gurski, Bruno César
منشور في: (2016)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
حسب: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
منشور في: (2023)
حسب: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
منشور في: (2023)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
Fundo Amazônia e democracia
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
حسب: Machado, Carlos Augusto
منشور في: (2019)
حسب: Machado, Carlos Augusto
منشور في: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2015)
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2015)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
حسب: Silva, Karla Yacy Carlos da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Karla Yacy Carlos da
منشور في: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2004)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2004)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2018)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2018)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
حسب: Costa, Erica de Sousa
منشور في: (2024)
حسب: Costa, Erica de Sousa
منشور في: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
حسب: Brandeburski, Daniela Spadari
منشور في: (2021)
حسب: Brandeburski, Daniela Spadari
منشور في: (2021)