Transparência, processualidade e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 13, n. 51 (out./dez. 2015), p. 167-177 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Audiência pública, brasil. Participação popular, brasil. Poder judiciário, organização, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98117 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
de réir: Oliveira Neto, Esclepíades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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