Transparência, processualidade e meio ambiente
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 13, n. 51 (out./dez. 2015), p. 167-177 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Audiência pública, brasil. Participação popular, brasil. Poder judiciário, organização, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98117 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2021)
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2021)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2016)
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2020)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2020)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2018)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2016)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
di: Oliveira Neto, Esclepíades de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira Neto, Esclepíades de
Pubblicazione: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2017)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2017)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
A efetividade do direito à informação ambiental
di: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2004)
di: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2004)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
di: Assunção, Linara Oeiras
Pubblicazione: (2015)
di: Assunção, Linara Oeiras
Pubblicazione: (2015)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2020)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2011)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
di: Brasil, Deilton Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Brasil, Deilton Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
di: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Pubblicazione: (2022)
di: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Pubblicazione: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
Fundo Amazônia e democracia
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
di: Machado, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Carlos Augusto
Pubblicazione: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
di: Miranda, Davidson Alessandro de
Pubblicazione: (2016)
di: Miranda, Davidson Alessandro de
Pubblicazione: (2016)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2024)
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
di: Brandeburski, Daniela Spadari
Pubblicazione: (2021)
di: Brandeburski, Daniela Spadari
Pubblicazione: (2021)