Transparência, processualidade e meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 13, n. 51 (out./dez. 2015), p. 167-177 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Audiência pública, brasil. Participação popular, brasil. Poder judiciário, organização, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98117 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
-н: Oliveira Neto, Esclepíades de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A efetividade do direito à informação ambiental
-н: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2020)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
-н: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Fundo Amazônia e democracia
-н: Gomes, Magno Federici
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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2019)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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Хэвлэсэн: (2018)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
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Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
Хэвлэсэн: (2021)
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