Transparência, processualidade e meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 13, n. 51 (out./dez. 2015), p. 167-177 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Audiência pública, brasil. Participação popular, brasil. Poder judiciário, organização, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98117 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Oliveira Neto, Esclepíades de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Oliveira Neto, Esclepíades de
Almmustuhtton: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
A efetividade do direito à informação ambiental
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2004)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Dahkki: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Almmustuhtton: (2011)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
Dahkki: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Almmustuhtton: (2022)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Dahkki: Gurski, Bruno César
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gurski, Bruno César
Almmustuhtton: (2016)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Dahkki: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Almmustuhtton: (2023)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Fundo Amazônia e democracia
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Dahkki: Machado, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Machado, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Dahkki: Silva, Karla Yacy Carlos da
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Silva, Karla Yacy Carlos da
Almmustuhtton: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2004)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2008)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
Almmustuhtton: (2016)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)
Geahča maid
-
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023) -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016) -
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)