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Transparência, processualidade e meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Martins Júnior, Wallace Paiva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 13, n. 51 (out./dez. 2015), p. 167-177
Ano:	2015
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Audiência pública, brasil. Participação popular, brasil. Poder judiciário, organização, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98117
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Yazar:: Borges, Marcelo Krás
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Rodrigo Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Yazar:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Yazar:: Colombo, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Yazar:: Herani, Renato Gugliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Yazar:: Yaghsisian, Adriana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Oliveira Neto, Esclepíades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A efetividade do direito à informação ambiental
Yazar:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Yazar:: Assunção, Linara Oeiras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Yazar:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
Yazar:: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Yazar:: Gurski, Bruno César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Yazar:: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Fundo Amazônia e democracia
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Yazar:: Machado, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Yazar:: Silva, Karla Yacy Carlos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Yazar:: Miranda, Davidson Alessandro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Yazar:: Brandeburski, Daniela Spadari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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