O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 433-439 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Artesanato, política governamental, brasil. Artesão, brasil. Agricultor, brasil. Extrativismo vegetal, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2024)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2024)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
af: Romanni, Luis Adriano Martins
Udgivet: (2022)
af: Romanni, Luis Adriano Martins
Udgivet: (2022)
A agroindústria no sistema de biodiesel
af: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Udgivet: (2009)
af: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Udgivet: (2009)
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2016)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
af: Lima, Laís Miranda
Udgivet: (2023)
af: Lima, Laís Miranda
Udgivet: (2023)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
af: Zibetti, Darcy W
Udgivet: (2009)
af: Zibetti, Darcy W
Udgivet: (2009)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2019)
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2019)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
af: Isaguirre, Katya Regina
Udgivet: (2012)
af: Isaguirre, Katya Regina
Udgivet: (2012)
A agroindústria na região sul
af: Zibetti, Darcy W
Udgivet: (2009)
af: Zibetti, Darcy W
Udgivet: (2009)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2023)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
af: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Udgivet: (2022)
af: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Udgivet: (2022)
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2020)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2020)
Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
af: Borges, Marlise Fontes
Udgivet: (1998)
af: Borges, Marlise Fontes
Udgivet: (1998)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
af: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Udgivet: (2024)
af: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Udgivet: (2024)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2013)
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2013)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
af: Araújo, Clarice von Oertzen de
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Clarice von Oertzen de
Udgivet: (2023)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
af: Vieira, Patrícia Elias
Udgivet: (2012)
af: Vieira, Patrícia Elias
Udgivet: (2012)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
af: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Udgivet: (2020)
af: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Udgivet: (2020)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
af: Tomiyama, Solange
Udgivet: (2009)
af: Tomiyama, Solange
Udgivet: (2009)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
af: Basso, Maristela
Udgivet: (2006)
af: Basso, Maristela
Udgivet: (2006)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
af: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Udgivet: (2021)
af: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Udgivet: (2021)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2008)
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2008)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
af: Hack, Graciela Flávia
Udgivet: (2022)
af: Hack, Graciela Flávia
Udgivet: (2022)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2020)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
af: Figueroa, Isabela
Udgivet: (2021)
af: Figueroa, Isabela
Udgivet: (2021)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
af: Souza, Marco Antônio de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Marco Antônio de
Udgivet: (2022)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
af: Fernandez Junior, Enio Duarte
Udgivet: (2014)
af: Fernandez Junior, Enio Duarte
Udgivet: (2014)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
af: Reis, Ernesto Santana dos
Udgivet: (2011)
af: Reis, Ernesto Santana dos
Udgivet: (2011)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
af: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Udgivet: (2019)
af: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Udgivet: (2019)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
af: Michel, Voltaire de Freitas
Udgivet: (2017)
af: Michel, Voltaire de Freitas
Udgivet: (2017)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
af: Falcão, Anny Viana
Udgivet: (2016)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2025)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2025)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
af: Opuszka, Paulo Ricardo
Udgivet: (2016)
af: Opuszka, Paulo Ricardo
Udgivet: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2008)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2008)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
af: Freitas, Carlos Machado de
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Carlos Machado de
Udgivet: (2009)