O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 433-439 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. Artesanato, política governamental, brasil. Artesão, brasil. Agricultor, brasil. Extrativismo vegetal, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
od: Ferreira, João Alberto
Wydane: (2011)
od: Ferreira, João Alberto
Wydane: (2011)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
od: Romanni, Luis Adriano Martins
Wydane: (2022)
od: Romanni, Luis Adriano Martins
Wydane: (2022)
A agroindústria no sistema de biodiesel
od: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Wydane: (2009)
od: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Wydane: (2009)
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Wydane: (2016)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2019)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2019)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
od: Zibetti, Darcy W
Wydane: (2009)
od: Zibetti, Darcy W
Wydane: (2009)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
od: Reato, Talissa Truccolo
Wydane: (2024)
od: Reato, Talissa Truccolo
Wydane: (2024)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
od: Isaguirre, Katya Regina
Wydane: (2012)
od: Isaguirre, Katya Regina
Wydane: (2012)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
od: Lima, Laís Miranda
Wydane: (2023)
od: Lima, Laís Miranda
Wydane: (2023)
A agroindústria na região sul
od: Zibetti, Darcy W
Wydane: (2009)
od: Zibetti, Darcy W
Wydane: (2009)
Indeferido recurso que pleiteava reintegração de posse de Unidade de Conservação por carecer de justificativa adequada e não apresentar as disposições específicas violadas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2023)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2023)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
od: Araújo, Clarice von Oertzen de
Wydane: (2023)
od: Araújo, Clarice von Oertzen de
Wydane: (2023)
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
od: Tomiyama, Solange
Wydane: (2009)
od: Tomiyama, Solange
Wydane: (2009)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
od: Santos, Carlos Lopes dos
Wydane: (2008)
od: Santos, Carlos Lopes dos
Wydane: (2008)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
od: Basso, Maristela
Wydane: (2006)
od: Basso, Maristela
Wydane: (2006)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2014)
Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
od: Borges, Marlise Fontes
Wydane: (1998)
od: Borges, Marlise Fontes
Wydane: (1998)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
od: Falcão, Anny Viana
Wydane: (2016)
od: Falcão, Anny Viana
Wydane: (2016)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
od: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Wydane: (2019)
od: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Wydane: (2019)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2025)
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2025)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
od: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Wydane: (2024)
od: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Wydane: (2024)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
od: Hack, Graciela Flávia
Wydane: (2022)
od: Hack, Graciela Flávia
Wydane: (2022)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
od: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Wydane: (2022)
od: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Wydane: (2022)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
od: Michel, Voltaire de Freitas
Wydane: (2017)
od: Michel, Voltaire de Freitas
Wydane: (2017)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2022)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2022)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
od: Freitas, Carlos Machado de
Wydane: (2009)
od: Freitas, Carlos Machado de
Wydane: (2009)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
od: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Wydane: (2013)
od: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Wydane: (2013)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
od: Oliveira, Sávio Sena de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Sávio Sena de
Wydane: (2017)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
od: Vieira, Patrícia Elias
Wydane: (2012)
od: Vieira, Patrícia Elias
Wydane: (2012)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2008)
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2008)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Wydane: (2020)
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Wydane: (2020)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2024)
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2024)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
od: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Wydane: (2021)
od: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Wydane: (2021)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
od: Cunha, João Vidal da
Wydane: (2006)
od: Cunha, João Vidal da
Wydane: (2006)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
od: Farias, James Magno Araújo
Wydane: (2015)
od: Farias, James Magno Araújo
Wydane: (2015)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
od: Souza, Marco Antônio de
Wydane: (2022)
od: Souza, Marco Antônio de
Wydane: (2022)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Wydane: (2018)
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Wydane: (2018)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
od: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Wydane: (2021)
od: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Wydane: (2021)