O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Gorde:
| Egile nagusia: | Florencio, Madja de Sousa Moura |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 27, n. 1/2 (jan./fev. 2015), p. 11-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Distribuição de terras, aspectos constitucionais, brasil. Indenização, brasil. Reforma agrária, aspectos constitucionais, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90487 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2012)
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2012)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
nork: Rocha, Ana Luisa Santos
Argitaratua: (2019)
nork: Rocha, Ana Luisa Santos
Argitaratua: (2019)
Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
nork: Barrancos, Luciana Rossi
Argitaratua: (2015)
nork: Barrancos, Luciana Rossi
Argitaratua: (2015)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
nork: Mayrink, José Maria
Argitaratua: (1986)
nork: Mayrink, José Maria
Argitaratua: (1986)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2000)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2000)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Argitaratua: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)
nork: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Argitaratua: (1989)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
Antzeko izenburuak
-
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999) -
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)