O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 27, n. 1/2 (jan./fev. 2015), p. 11-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Distribuição de terras, aspectos constitucionais, brasil. Indenização, brasil. Reforma agrária, aspectos constitucionais, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90487 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
mā: Rizzo, Guilherme Franzen
I whakaputaina: (2012)
mā: Rizzo, Guilherme Franzen
I whakaputaina: (2012)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
mā: Rocha, Ana Luisa Santos
I whakaputaina: (2019)
mā: Rocha, Ana Luisa Santos
I whakaputaina: (2019)
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
mā: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
I whakaputaina: (2008)
mā: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
I whakaputaina: (2008)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2007)
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2007)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
mā: Christofoli, Daniel Pires
I whakaputaina: (2009)
mā: Christofoli, Daniel Pires
I whakaputaina: (2009)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)