O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 27, n. 1/2 (jan./fev. 2015), p. 11-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Distribuição de terras, aspectos constitucionais, brasil. Indenização, brasil. Reforma agrária, aspectos constitucionais, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90487 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
-н: Rizzo, Guilherme Franzen
Хэвлэсэн: (2012)
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
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Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Rocha, Ana Luisa Santos
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
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O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
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Desapropriações ambientais
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Хэвлэсэн: (2017)
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
-н: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
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Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
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Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
-н: Duque Corredor, Roman J
Хэвлэсэн: (1983)
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-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Haddad, Emílio
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-н: Martins, Thiago Penido
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
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Хэвлэсэн: (2020)
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
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Хэвлэсэн: (2007)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
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Хэвлэсэн: (2010)
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