A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 96, n. 859 (maio 2007), p. 59-80 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito subjetivo, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2016)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2016)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2021)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
حسب: Costa, Kerton Nascimento e
منشور في: (2019)
A função social da empresa
حسب: Tomasevicius Filho, Eduardo
منشور في: (2004)
حسب: Tomasevicius Filho, Eduardo
منشور في: (2004)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
Estado ambiental de direito
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2007)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2007)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
حسب: Borges, Jomar Vianei
منشور في: (2010)
حسب: Borges, Jomar Vianei
منشور في: (2010)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2013)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
حسب: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
منشور في: (2011)
حسب: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
منشور في: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2015)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
حسب: Kruse, Bárbara Cristina
منشور في: (2015)
حسب: Kruse, Bárbara Cristina
منشور في: (2015)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
حسب: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
منشور في: (2024)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2014)
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2014)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2010)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2010)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
حسب: Koller, Carlos Eduardo
منشور في: (2017)
حسب: Koller, Carlos Eduardo
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
حسب: Cambler, Everaldo Augusto
منشور في: (2021)
حسب: Cambler, Everaldo Augusto
منشور في: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
حسب: Cavalcanti, Thais Novaes
منشور في: (2012)
حسب: Cavalcanti, Thais Novaes
منشور في: (2012)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
حسب: Lima, Daniela de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Daniela de
منشور في: (2013)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
حسب: Silva, Carlos Antonio Matos da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Carlos Antonio Matos da
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2020)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2020)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)
Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
حسب: Tavares, Maria Natália da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Tavares, Maria Natália da Silva
منشور في: (2019)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
حسب: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
منشور في: (2008)
حسب: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
منشور في: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2019)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
حسب: Gamba, Juliane Caravieri Martins
منشور في: (2010)
حسب: Gamba, Juliane Caravieri Martins
منشور في: (2010)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Silva, Sabrina Jiukoski da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Sabrina Jiukoski da
منشور في: (2021)
Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral
حسب: Lacerda, Luiz Felipe
منشور في: (2020)
حسب: Lacerda, Luiz Felipe
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
حسب: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
منشور في: (2023)
حسب: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
منشور في: (2023)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
حسب: Jardim, Silvia
منشور في: (2012)
حسب: Jardim, Silvia
منشور في: (2012)
Cidadania empresarial : ferramentas de gestão e estudos empíricos sobre responsabilidade socioambiental
حسب: Venturi, Eliseu Raphael
منشور في: (2015)
حسب: Venturi, Eliseu Raphael
منشور في: (2015)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
حسب: Bonnomi, Natália Paulino
منشور في: (2021)
حسب: Bonnomi, Natália Paulino
منشور في: (2021)