A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 96, n. 859 (maio 2007), p. 59-80 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito subjetivo, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função social da empresa
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estado ambiental de direito
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
de réir: Borges, Jomar Vianei
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Borges, Jomar Vianei
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
de réir: Cavalcanti, Thais Novaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Thais Novaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Daniela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
de réir: Silva, Carlos Antonio Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Antonio Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
de réir: Tavares, Maria Natália da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tavares, Maria Natália da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
de réir: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral
de réir: Lacerda, Luiz Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lacerda, Luiz Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
de réir: Jardim, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Jardim, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cidadania empresarial : ferramentas de gestão e estudos empíricos sobre responsabilidade socioambiental
de réir: Venturi, Eliseu Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Venturi, Eliseu Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
de réir: Bonnomi, Natália Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bonnomi, Natália Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)