A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 96, n. 859 (maio 2007), p. 59-80 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito subjetivo, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
A função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Estado ambiental de direito
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
מאת: Borges, Jomar Vianei
יצא לאור: (2010)
מאת: Borges, Jomar Vianei
יצא לאור: (2010)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
מאת: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
יצא לאור: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2015)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2015)
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Koller, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
מאת: Cambler, Everaldo Augusto
יצא לאור: (2021)
מאת: Cambler, Everaldo Augusto
יצא לאור: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
מאת: Cavalcanti, Thais Novaes
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Thais Novaes
יצא לאור: (2012)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
מאת: Silva, Carlos Antonio Matos da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Antonio Matos da
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2020)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2020)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
מאת: Tavares, Maria Natália da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Tavares, Maria Natália da Silva
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
מאת: Gamba, Juliane Caravieri Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Gamba, Juliane Caravieri Martins
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral
מאת: Lacerda, Luiz Felipe
יצא לאור: (2020)
מאת: Lacerda, Luiz Felipe
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
מאת: Jardim, Silvia
יצא לאור: (2012)
מאת: Jardim, Silvia
יצא לאור: (2012)
Cidadania empresarial : ferramentas de gestão e estudos empíricos sobre responsabilidade socioambiental
מאת: Venturi, Eliseu Raphael
יצא לאור: (2015)
מאת: Venturi, Eliseu Raphael
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)