A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 96, n. 859 (maio 2007), p. 59-80 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito subjetivo, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2016)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2021)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
A função social da empresa
: Tomasevicius Filho, Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Tomasevicius Filho, Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
Estado ambiental de direito
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2007)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2007)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
: Borges, Jomar Vianei
Հրապարակվել է: (2010)
: Borges, Jomar Vianei
Հրապարակվել է: (2010)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2015)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2015)
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Հրապարակվել է: (2024)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2014)
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2014)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
: Koller, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
: Cavalcanti, Thais Novaes
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Thais Novaes
Հրապարակվել է: (2012)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
: Lima, Daniela de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Daniela de
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
: Silva, Carlos Antonio Matos da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Carlos Antonio Matos da
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2020)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2020)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
: Tavares, Maria Natália da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Tavares, Maria Natália da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
: Silva, Sabrina Jiukoski da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Sabrina Jiukoski da
Հրապարակվել է: (2021)
Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral
: Lacerda, Luiz Felipe
Հրապարակվել է: (2020)
: Lacerda, Luiz Felipe
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
: Jardim, Silvia
Հրապարակվել է: (2012)
: Jardim, Silvia
Հրապարակվել է: (2012)
Cidadania empresarial : ferramentas de gestão e estudos empíricos sobre responsabilidade socioambiental
: Venturi, Eliseu Raphael
Հրապարակվել է: (2015)
: Venturi, Eliseu Raphael
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
: Bonnomi, Natália Paulino
Հրապարակվել է: (2021)
: Bonnomi, Natália Paulino
Հրապարակվել է: (2021)