A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Lobão, Marcelo Meireles |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 96, n. 859 (maio 2007), p. 59-80 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito subjetivo, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
A função social da empresa
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
Estado ambiental de direito
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2007)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2007)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
door: Borges, Jomar Vianei
Gepubliceerd in: (2010)
door: Borges, Jomar Vianei
Gepubliceerd in: (2010)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Gepubliceerd in: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2011)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
door: Jucá, Francisco Pedro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jucá, Francisco Pedro
Gepubliceerd in: (2014)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
door: Cavalcanti, Thais Novaes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cavalcanti, Thais Novaes
Gepubliceerd in: (2012)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
door: Lima, Daniela de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Daniela de
Gepubliceerd in: (2013)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
door: Silva, Carlos Antonio Matos da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Carlos Antonio Matos da
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
door: Tavares, Maria Natália da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tavares, Maria Natália da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
door: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
door: Silva, Sabrina Jiukoski da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Sabrina Jiukoski da
Gepubliceerd in: (2021)
Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral
door: Lacerda, Luiz Felipe
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lacerda, Luiz Felipe
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
door: Jardim, Silvia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Jardim, Silvia
Gepubliceerd in: (2012)
Cidadania empresarial : ferramentas de gestão e estudos empíricos sobre responsabilidade socioambiental
door: Venturi, Eliseu Raphael
Gepubliceerd in: (2015)
door: Venturi, Eliseu Raphael
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
door: Bonnomi, Natália Paulino
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bonnomi, Natália Paulino
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016) -
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007) -
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2021) -
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019) -
A função social da empresa
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)