Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018

פריטים דומים

• Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
  מאת: Costa, Erica de Sousa
  יצא לאור: (2024)
• Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
  מאת: Bruzaca, Ruan Didier
  יצא לאור: (2018)
• Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
  מאת: Souza, Celso Correia de
  יצא לאור: (2023)
• Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
  מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
  יצא לאור: (2019)
• Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
  מאת: Bruzaca, Ruan Didier
  יצא לאור: (2015)