Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018

Ngā tūemi rite

• Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
  mā: Costa, Erica de Sousa
  I whakaputaina: (2024)
• Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
  mā: Bruzaca, Ruan Didier
  I whakaputaina: (2018)
• Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
  mā: Souza, Celso Correia de
  I whakaputaina: (2023)
• Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
  mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
  I whakaputaina: (2019)
• Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
  mā: Bruzaca, Ruan Didier
  I whakaputaina: (2015)