Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018

Samankaltaisia teoksia

• Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
  Tekijä: Costa, Erica de Sousa
  Julkaistu: (2024)
• Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
  Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
  Julkaistu: (2018)
• Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
  Tekijä: Souza, Celso Correia de
  Julkaistu: (2023)
• Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
  Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
  Julkaistu: (2019)
• O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
  Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
  Julkaistu: (2010)