Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018

Ижил төстэй зүйлс

• Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
  -н: Costa, Erica de Sousa
  Хэвлэсэн: (2024)
• Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
  -н: Bruzaca, Ruan Didier
  Хэвлэсэн: (2018)
• Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
  -н: Souza, Celso Correia de
  Хэвлэсэн: (2023)
• Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
  -н: Bastos, Ana Carolina Benzi
  Хэвлэсэн: (2019)
• O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
  -н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
  Хэвлэсэн: (2010)