Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 700-727 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito processual, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/43589/33514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A capacidade processual dos animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Ferrari, Roseane
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferrari, Roseane
প্রকাশিত: (2015)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
অনুযায়ী: Barroso, Saulo Furtado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barroso, Saulo Furtado
প্রকাশিত: (2023)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
অনুযায়ী: Guedes, Jefferson Carús
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Guedes, Jefferson Carús
প্রকাশিত: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
অনুযায়ী: Wambier, Luiz Rodrigues
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Wambier, Luiz Rodrigues
প্রকাশিত: (2004)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
অনুযায়ী: Lunelli, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lunelli, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2012)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
অনুযায়ী: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
প্রকাশিত: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
অনুযায়ী: Amigo, Bianca Neves
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Amigo, Bianca Neves
প্রকাশিত: (2008)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Lazaroni, Mizia da Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lazaroni, Mizia da Silva
প্রকাশিত: (2006)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2015)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2023)
Onde mora o meio ambiente cultural?
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2017)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2018)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2012)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
অনুযায়ী: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
অনুযায়ী: Lunelli, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lunelli, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2013)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
অনুযায়ী: Abi-Eçab, Pedro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Abi-Eçab, Pedro
প্রকাশিত: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
অনুযায়ী: Rangel, Helano Márcio Vieira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rangel, Helano Márcio Vieira
প্রকাশিত: (2012)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)