Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Pinto, Nelson Luiz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 700-727 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito processual, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, proteção, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/43589/33514 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A capacidade processual dos animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2022)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
per: Ferrari, Roseane
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Roseane
Publicat: (2015)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2004)
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2004)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
per: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicat: (2006)
per: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicat: (2006)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
Onde mora o meio ambiente cultural?
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
per: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicat: (2014)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
per: Alves, Iasmine Caron
Publicat: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
per: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicat: (2022)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2005)
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
per: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicat: (2012)
per: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicat: (2012)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2023)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2023)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
A capacidade processual dos animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2021) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022) -
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)